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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37

HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:39

1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca

, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48

O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:30

Empresa de Blumenau indenizará Microsoft por uso irregular de softwares

O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e Comércio ao pagamento de indenização à Microsoft Corporation
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:18

A postura do município diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de somente considerar o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com a efetiva transferência da propriedade imobiliária

análise minuciosa sobre o fato gerador do ITBI. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a cessão de direitos para efeito de ITBI.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

Leis aprovadas em 2002 (Governo FHC) e 2003 (Governo LULA), criando o sistema não cumulativo, com
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.482, de 31/05/07

) da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona; altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

Sobre o pensar penal

Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

Altera as Leis nos 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.453, de 21 de julho de 2011, para conceder
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de embargos. Responsabilidade do HSBC. Sucessão do Banco Bamerindus. Solidariedade ou subsidiariedade. Obrigações trabalhistas da BASTEC.

, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:51

Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:14

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº
Array Publicado em 2021-09-17T17:15:54.377544

TAXA DE LIXO NO CENÁRIO CACHOEIRENSE

, devido á pandemia, deve manter sua estrutura em pleno funcionamento, uma vez que a coletividade tem seus direitos e estes precisam ser garantidos, como edu
Array Publicado em 2007-11-22T05:00:00+00:00

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 30461

transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.

, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.

O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos

, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e Comércio ao pagamento de indenização à Microsoft Corporation

responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.

análise minuciosa sobre o fato gerador do ITBI. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a cessão de direitos para efeito de ITBI.

Leis aprovadas em 2002 (Governo FHC) e 2003 (Governo LULA), criando o sistema não cumulativo, com

) da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona; altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988

Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma

Altera as Leis nos 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.453, de 21 de julho de 2011, para conceder

, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto

; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº

, devido á pandemia, deve manter sua estrutura em pleno funcionamento, uma vez que a coletividade tem seus direitos e estes precisam ser garantidos, como edu

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

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